"Chegamos aqui com um nível de conhecimento e saímos com uma bagagem maior. A coisa pública exige de nós, enquanto gestores, uma contínua capacitação em termos de transparência, pois somos cada vez mais cobrados pela sociedade". A fala do prefeito de Mirassol D'Oeste, Elias Leal, foi direcionada aos 175 participantes do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, projeto desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para qualificar prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, dirigentes previdenciários e servidores ligados à gestão administrativa e contábil do município.
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| Prefeito de Mirassol D'Oeste, Elias Leal, fala sobre a proposta das capacitações do TC |
Ao longo da edição realizada na cidade polo de Mirassol D'Oeste, entre os dias 12 e 13 de maio, o prefeito anfitrião destacou o caráter fundamental da capacitação, sobretudo, em ano de eleitoral. "Esta qualificação, para nós, é necessária. Precisamos de todo o apoio que o Tribunal de Contas tem nos dado, pois, ao final de gestão lidamos com diversos assuntos ainda mais complexos como a contabilidade", pontuou. O prefeito ainda destacou a atuação de controle interno e do contador nos entes municipais, funções que considerou como "braço direito" da governança pública.
Além de aspectos técnicos da contabilidade, os participantes receberam qualificação sobre Lei de Improbidade Administrativa; contas públicas em final de mandato; aspectos gerais da transição de governo nos municípios; formação de preços de referência em compras públicas; gestão de medicamentos; sistema de registro de preços e formalização e gestão de contratos administrativos. Sobre os temas, foram ministradas palestras pelo promotor da comarca de Mirassol D'Oeste, Leonardo Moraes Gonçalves; o secretário chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva, e o auditor público externo Gabriel Liberato.
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"Esta qualificação para nós é necessária. Precisamos de todo o apoio que o Tribunal de Contas tem nos dado, pois, ao final de gestão, lidamos com diversos assuntos ainda mais complexos, como a contabilidade" ELIAS LEAL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE |
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| Antonio Joaquim discorreu sobre os deveres do cidadão em exercer o controle social |
Para o presidente do TCE de Mato Grosso, Antonio Joaquim, o diálogo com os municípios é uma contribuição mútua, que influencia, sobretudo, as ações da Instituição de Controle Externo que, hoje, sai de suas atribuições de fiscalizadora e vai ao encontro dos gestores fornecendo conhecimento. "O mais importante de nosso trabalho é o retorno que recebemos. Nós tomamos muitas decisões que nasceram deste trabalho e definimos resoluções, correições, que vieram desta relação próxima", afirmou o presidente.
O conselheiro ainda relembrou a sua atuação frente à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), impulsionando, junto ao Poder Executivo municipal, a realização de políticas públicas como o cumprimento do Estatuto da micro e pequena empresa, que foi sancionada há 10 anos. "Esta lei é uma política pública de desenvolvimento econômico sustentável. Quando ela obriga que, em licitações no valor de até R$ 80 mil, as prefeituras e órgãos do estado devem comprar de empreendedores locais, cria-se um insumo que gera desenvolvimento e movimentação de recursos na sociedade", pontuou.
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| Gestores públicos estiveram presentes na capacitação do Programa Gestão Eficaz, buscando entendimento para melhorarem os trabalhos na administração pública |
Em 2013, conforme o conselheiro, o levantamento do Sebrae era apenas 800 municípios no país que cumpriam a Lei 123/2006, a Lei da micro e pequena empresa. Ao final de 2015, este número saltou a 3.200 municípios cumprindo os termos da Lei. "O Tribunal de Contas de Mato Grosso quer ser exemplo de boa gestão, e vamos continuar contribuindo com as gestões que nos quiserem seguir no cumprimento de políticas públicas", concluiu.
Percorrendo 100 Km até Mirassol D'Oeste, o secretário de Planejamento do município de Salto do Céu, Airton Melo Duarte, fez um balanço do evento afirmando que, com as informações adquiridas, sente-se mais seguro em executar os projetos previstos para 2016. "Quanto mais planejamos e adquirimos conhecimento, mais conseguimos melhorar a gestão, propiciando benefícios à população. Com planejamento não damos um tiro no escuro", afirmou.
O ciclo de capacitação Gestão Eficaz envolve os seguintes municípios: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Conquista d'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis d'Oeste, Glória d'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d'Oeste, Mirassol d'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
A próxima etapa ocorrerá no município polo de Sinop, entre os dias 2 e 3 de junho.